15/02/2025 às 11h42 - atualizada em 15/02/2025 às 12h25
Vitoria Inacia
Macapa / AP
Procuradores da República e promotores de Justiça se reuniram no município de Porto Grande, localizado a 105 km de Macapá, para alinhar estratégias e coordenar ações diante do desastre ambiental ocorrido na região. No último dia 11, o rompimento de uma barragem ilegal no garimpo São Domingos, situado a aproximadamente 12 horas de barco da sede do município, despejou uma grande quantidade de lama e rejeitos minerais no rio Cupixi, comprometendo a pesca e o abastecimento de água. A contaminação já se estendeu até o rio Araguari, ampliando os danos ambientais e sociais.
Na quinta-feira (13), o Ministério Público Federal (MPF) esteve na área afetada para fiscalizar a situação e acompanhar as medidas adotadas pelos órgãos responsáveis. O procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Júnior participou de reuniões estratégicas na cidade. Pela manhã, ele esteve com o prefeito Elielson Moraes (MDB), que apresentou as ações emergenciais em curso, incluindo um plano de assistência às comunidades atingidas. No período da tarde, a Promotoria de Justiça de Porto Grande sediou um encontro entre representantes de diversas instituições para atualizar informações e definir providências. Entre os temas discutidos, destacaram-se o atendimento às famílias impactadas pela Defesa Civil, a coleta e análise da qualidade da água e a distribuição de suprimentos básicos, viabilizada por meio de uma parceria entre uma agência da ONU e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além das medidas emergenciais, os participantes enfatizaram a necessidade de uma comunicação eficaz entre os órgãos envolvidos, a fim de evitar a disseminação de desinformação. As informações colhidas durante as diligências irão subsidiar o inquérito instaurado pelo MPF no dia 12, com o objetivo de apurar as causas e responsabilizar os envolvidos no rompimento da barragem. O MPF também expediu ofícios a órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Defesa Civil estadual, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Paralelamente, a Polícia Federal no Amapá abriu um inquérito policial para investigar possíveis crimes ambientais relacionados ao caso. Ontem (14), a Sema confirmou que a lama e a mancha escura já atingiram os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes, alertando a população para evitar o consumo de peixes até que os resultados das análises laboratoriais sejam divulgados.
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