A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (17), a inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até quarta-feira (19), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense, com transmissão pelo canal da instituição no YouTube. A abertura dos trabalhos de inspeção foi feita pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. O presidente, vice-presidente e o corregedor do TJAP, desembargadores Adão Carvalho, Mário Mazurek e Jayme Ferreira, deram as boas-vindas à comitiva do CNJ.

A atividade, regulamentada pela Portaria nº 85 de 2024, será conduzida pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis (coordenador dos trabalhos) e pelo juiz Lizandro Garcias Gomes Filho, ambos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Além deles, também estão presentes a desembargadora Carla Reis, juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores. Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus, além das serventias extrajudiciais.

As atividades forenses e os prazos processuais não serão afetados pela inspeção. Os trabalhos serão realizados das 9h às 18h, e, durante esse período, pelo menos um juiz e um servidor, com conhecimento suficiente para prestar informações à equipe de inspeção, deverão estar no setor.

A equipe de inspeção tem permissão para acessar todas as dependências do TJAP, bem como requisitar das autoridades fiscais, monetárias e de outras instâncias competentes, informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, essenciais para o esclarecimento dos processos sob sua análise. O corregedor nacional de justiça explicou como será a atividade.

“Estamos felizes em estar no TJAP juntamente com a comitiva do CNJ. A inspeção é um trabalho rotineiro da Corregedoria Nacional para avaliarmos se o Tribunal e o aparato judiciário amapaense cumprem os atos e normativas do Conselho Nacional de Justiça. Essa atividade tem o propósito de garantir que a população receba a prestação jurisdicional conforme nossas diretrizes. Ao final, faremos um relatório com o diagnóstico da atuação da Justiça Estadual para a correção de eventuais inconsistências. Agradeço a recepção e o apoio de todos do Amapá”, explicou o ministro Mauro Campbell.

FONTE: TJAP/AP