Capacitação orientará sobre transparência e responsabilidade no uso de verbas públicas

 No dia 28 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizará uma oficina de orientação voltada aos representantes de entidades culturais contempladas com recursos públicos estaduais e municipais para atividades carnavalescas. O evento acontecerá no auditório do prédio anexo do TCE, localizado na Avenida Mendonça Furtado, no centro da cidade, das 8h às 12h.

De acordo com o Secretário de Controle Externo, Maurício de Souza, a iniciativa tem como objetivo esclarecer dúvidas e apresentar, de forma didática e prática, os procedimentos necessários para a correta prestação de contas.

“É um momento de orientação. Esse diálogo direto com as entidades culturais contribuirá para o aprimoramento das prestações de contas e demonstra o compromisso do Tribunal não apenas como órgão fiscalizador, mas também como agente orientador”, destacou o secretário.

Responsabilidade e consequências do não cumprimento

O secretário ressaltou ainda que o descumprimento das obrigações legais pode acarretar penalidades, como multas, exigência de devolução dos valores aos cofres públicos e suspensão de novos repasses até a regularização da situação junto aos órgãos competentes.

A oficina será gratuita e aberta a todas as entidades culturais que receberam financiamento estadual ou municipal para o Carnaval 2025, reforçando o compromisso do TCE/AP com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Presença no Carnaval 2025: Bloco ‘Confete e Contas’

Além da capacitação, o Tribunal de Contas do Amapá marcará presença no Sambódromo, na Avenida Ivaldo Veras, com seu bloco institucional “Confete e Contas”, que participará da abertura do primeiro dia de desfiles das escolas de samba. A iniciativa visa reforçar, de maneira lúdica e educativa, a importância da gestão responsável dos recursos destinados à cultura.