Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes gerais, os normativos, a metodologia e as ferramentas atualizadas para o ciclo de avaliação de 2025

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) realizou o Treinamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá. O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre gestores do estado e municípios, além de controladores, ouvidores e técnicos responsáveis pela transparência nos órgãos, juntamente com a equipe responsável pela validação e acompanhamento do portal da transparência no Amapá, ciclo 2025. O treinamento lotou os 2 auditórios do MPE.

Durante o evento, foram apresentadas as diretrizes gerais, os normativos, a metodologia e as ferramentas atualizadas para o ciclo de avaliação de 2025 do PNTP, bem como o cronograma deste ano. O ciclo de 2025 tem como objetivo ampliar a transparência e a qualidade das informações prestadas pelos órgãos públicos. 

Segundo a 2ª vice-presidente do TCE/AP, conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, coordenadora do levantamento da transparência no Amapá, o treinamento é essencial, pois representa uma oportunidade valiosa para ampliar o conhecimento, alinhar estratégias e, acima de tudo, fortalecer o compromisso com a transparência pública. 

“O TCE/AP reafirma seu compromisso não apenas como órgão fiscalizador, mas também como parceiro e apoiador das instituições que buscam aprimorar suas práticas de gestão pública. Acreditamos que a transparência é mais do que uma obrigação legal; é uma ferramenta poderosa para fortalecer a confiança da sociedade”, pontuou a coordenadora.

O presidente em exercício do TCE/AP, conselheiro Regildo Wanderley Salomão, destacou que o novo ciclo do PNTP traz atualizações e novas perspectivas, refletindo a dinâmica da sociedade e a evolução das tecnologias. “Este treinamento, portanto, não é apenas uma transmissão de conhecimento técnico, mas um convite à imersão em um tema essencial para a boa gestão pública”, destacou o presidente.

Para o controlador-geral do município de Serra do Navio, Daniel Modesto, “transparência é um tema de extrema importância, não apenas para a prestação de contas ao tribunal, mas também para garantir o controle social e o direito da população de saber como gerimos o orçamento e a administração municipal”, afirmou.

Já para o ouvidor-chefe do Estado, Magdiel Ayres, esse momento é essencial para alinhar todas as unidades do Amapá em relação à transparência pública. “Isso garante direitos, assegura o cumprimento das normas de transparência e agrega valor à gestão pública. A iniciativa fortalece o Estado, promovendo maior valorização e melhores condições de transparência”, concluiu o ouvidor.

FONTE: TCE/AP