Durante discurso proferido nesta terça-feira (13), no Plenário do Senado Federal, o senador Sergio Moro (União-PR) imputou diretamente ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade por fraudes detectadas no sistema de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme destacou, as irregularidades sob investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União teriam origem em mudanças legislativas recentes, que abrandaram os critérios para repasses e permitiram a canalização de recursos a sindicatos e associações com afinidades político-ideológicas com o atual governo.

O parlamentar denunciou que as referidas alterações normativas foram resultado de votações conduzidas no Congresso Nacional, fomentadas por emendas apresentadas por partidos de esquerda. Tais emendas, segundo ele, facilitaram a flexibilização dos descontos aplicados sobre os benefícios previdenciários, direcionando-os a entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), presidida por um filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), e a outro sindicato cujo vice-presidente é o irmão do presidente da República, conhecido como Frei Chico.

— Eu vejo, hoje, no O Globo, uma matéria que faz um retrospecto histórico de como votações neste Congresso, impulsionadas por emendas apresentadas por partidos de esquerda, permitiram a flexibilização [dos critérios] desses descontos sobre aposentadorias e pensões do INSS para direcionamento para sindicatos e associações "amigas", como, por exemplo, a Contag, que hoje é presidida por um filiado do PT, ou esse sindicato que tem por vice-presidente o irmão do presidente Lula, o tal do Frei Chico — asseverou Moro, em tom crítico.

Ainda em sua fala, o ex-juiz federal relacionou os episódios de suposta malversação de recursos públicos à recente alteração da Lei das Estatais, aprovada no início da atual gestão. Para Moro, tal medida teria escancarado as portas das empresas públicas para a nomeação de aliados políticos desprovidos da qualificação técnica necessária, em detrimento da moralidade e da impessoalidade que devem nortear a administração pública.

— Tudo isso fez o atual governo para que pudesse indicar, sem os óbices legais, os seus amigos, a companheirada, pessoas muitas vezes sem a qualificação necessária, e [em situações] repletas de conflitos de interesse, para cargos estratégicos nas estatais. Creio que ainda estamos vendo apenas o cume do iceberg — advertiu o senador.

As declarações repercutem em meio ao acirramento do debate sobre a transparência na condução da máquina pública, reacendendo discussões sobre aparelhamento institucional e o uso político de entidades sindicais no país.

FONTE: Agência do Senado