A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal realizará, nesta terça-feira (27), às 9h, uma audiência pública com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A convocação tem como objetivo discutir a proposta de criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte do país medida que, segundo parlamentares, poderá inviabilizar projetos estratégicos de exploração petrolífera.

A audiência foi requerida pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), que manifesta preocupação quanto aos impactos econômicos e estratégicos da iniciativa. Em seu requerimento (REQ 99/2024 - CI), o parlamentar argumenta que a implantação dessa unidade de conservação comprometeria diretamente a exploração de extensas reservas de petróleo e gás recentemente identificadas na costa dos estados do Amapá, Pará e Maranhão.

De acordo com o senador, tais jazidas situadas na chamada Margem Equatorial Atlântica  possuem potencial trilionário e podem tornar-se verdadeiros vetores de desenvolvimento econômico e social para a região. Ele alerta ainda para o que classifica como uma "coincidência proposital", ao observar que a proposta de delimitação da área de conservação se sobrepõe justamente às zonas geológicas onde as reservas mais promissoras foram identificadas.

A questão tem gerado impasses entre parlamentares da Região Norte, órgãos ambientais e o governo federal. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros membros do Executivo manifestem apoio à viabilização das atividades de pesquisa e extração de petróleo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  vinculado ao ministério comandado por Marina Silva  tem sido criticado por não conceder as licenças e autorizações com a celeridade desejada.

A audiência desta terça promete ser palco de intensos debates sobre o equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico, com especial atenção ao papel estratégico da Margem Equatorial no futuro energético do Brasil.