O governador do Amapá Clécio Luís e os Ministros Paulo Teixeira e Waldez Góes farão o lançamento estadual do plano

As medidas do maior Plano Safra da Agricultura Familiar da história serão detalhadas amanhã, segunda-feira (28) em Macapá, capital do Amapá. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do governador, Clécio Luís, farão o lançamento estadual do plano, anunciado nacionalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no final de junho deste ano. O evento está marcado para as 9h, no Parque de Exposições da Fazendinha.

Além das boas novas do Plano Safra da Agricultura Familiar, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciará o aporte de R$100 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado do Amapá.

Operado pelo Banco da Amazônia, o FNO financia projetos para pessoas físicas e jurídicas com empreendimentos rurais na região Norte, voltados para a produção de energias renováveis (energia solar), compra de veículos verdes, elétricos ou híbridos para a agricultura familiar, infraestrutura, e também empreendimentos dos setores da indústria, turismo, cultura, comércio, prestação de serviço, atividades agroindustriais e industriais voltadas à exportação, saúde e educação.

E tem mais entregas para o povo do campo do Amapá. Quatrocentas e trinta mulheres agricultoras dos 16 municípios do Amapá receberão assistência técnica e extensão rural durante 2 anos em projetos para promover a autonomia econômica das mulheres rurais. O investimento será de R$ 2 milhões e 143 mil, sendo R$ 1 milhão e 500 mil do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da ANATER, e R$ 643 mil de contrapartida do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá – RURAP.

Na cerimônia, também haverá a posse do coordenador-geral do MDA no estado, Edivandro Vilhena, que será o responsável por levar as políticas públicas da agricultura familiar do Governo Federal para o estado. E ainda serão entregues 120 títulos (Contrato de Concessão de Uso) a assentados da reforma agrária, o documento possibilita o acesso a crédito e demais políticas públicas.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também integra a comitiva ministerial.

Mais valor para quem alimenta o Brasil

Para todo o País, o Plano Safra da Agricultura Familiar destinou R$77 bilhões em ações para fortalecer a agricultura familiar e aumentar a produção de alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. Desse total, R$71,6 bilhões são de crédito rural (Pronaf), com juros ainda mais baixos para produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, com taxa de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.

Outra grande novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda, o Pronaf B, que teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil. No caso das mulheres, o limite é de R$ 12 mil. O rebate de adimplência, desconto para quem paga em dia, saltou de 25% para 40% na região Norte.

FONTE: https://www.gov.br