Governador Clécio Luís e ministros apresentam documentos que marcam a adesão do estado a programas federais

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), realizou em Macapá, uma solenidade para formalizar adesões e anunciar entregas de programas voltados à inclusão socioeconômica, segurança alimentar e acesso à água.

Ao todo foram destinados ao Estado mais de R$ 20 milhões em investimentos dos Programa de Cisternas e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite e PAA Indígena), que contribuem para estimular a produção local, garantir a oferta de alimentos saudáveis e assegurar o abastecimento de água em áreas vulneráveis.

O Ministro da Integração, Waldez Góes, enfatizou que os programas reafirmam o compromisso do presidente, Lula com os amapaenses, fortalecem a agricultura familiar, geram renda e garantem dignidade para quem mais precisa. “Então quando se tem um grande plano safra da agricultura familiar, tem crédito, tem qualificação profissional, tem assistência e tem o Governo comprando a produção da agricultura familiar, isso tem uma abrangência de combater desigualdade, de incluir as pessoas no processo de desenvolvimento de forma gigante”, reforçou Waldez Góes.

De acordo com o ministro do Ministro da Assistência Social, Wellington Dias, esse é mais um passo que contribui significativamente para o desenvolvimento econômico do Amapá pois além dos R$ 20 milhões, ainda este ano, serão R$ 1,7 bilhão, oriundos de mais de 48 programas federais que geram renda para a população e tiram o estado do mapa da fome. “Nossa missão não é somente tirar o Brasil da pobreza e da fome, mas queremos garantir e ver as pessoas crescerem. Então é esse o caminho da dignidade, assim como é o Minha Casa, Minha Vida, as estradas, portos, aeroportos, energia, comunicação, o desenvolvimento que o presidente Lula acredita é esse, é um desenvolvimento integral”, destacou Wellington.

Programa Acredita no Primeiro Passo

Também foram assinados o Protocolo de Intenções para adesão do Governo do Amapá ao Programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa coordenada pelo MDS que promove qualificação profissional, intermediação de mão de obra, apoio ao empreendedorismo e acesso a microcrédito para pessoas em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O programa já beneficiou mais de 150 mil pessoas em todo o Brasil, com mais de R$ 2 bilhões em crédito concedido.

Para o Governador do Amapá, Clécio Luís, este é um dos melhores cenários que o estado tem vivenciado nos últimos anos, pois vem apresentando resultados positivos e crescimento socioeconômico.  “Nós estamos no Estado, que mais combateu a pobreza, que mais combateu a fome propriamente dita, que mais gerou emprego de carteira assinada.  Então hoje é mais um marco para os amapaenses, pois estamos falando de mais investimentos, emprego e renda para na nossa população”, enfatizou o Governador. 

Cadastro Nacional da Agricultura Familiar

Além da solenidade de assinatura o MIDR promoveu um mutirão de emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e propostas de microcrédito rural para agricultores familiares, com foco em comunidades indígenas, quilombolas e demais públicos atendidos pelas políticas de inclusão produtiva.

Programa Cisternas

Foi firmado, ainda, um termo de colaboração com o Memorial Chico Mendes para implementação de 3.951 tecnologias sociais de acesso à água em reservas extrativistas na Amazônia. No Amapá, serão implementadas 460 tecnologias sociais na Reserva Extrativista do Rio Cajari, com um investimento estimado em R$ 12,8 milhões.

Programa de Aquisição De Alimentos (PAA)

Desde 2023, foram disponibilizados mais de R$ 27 milhões para o Programa de Aquisição De Alimentos (PAA) no Amapá. Os recursos foram destinados pelo MDS ao Estado, a três municípios por meio de edital e a CONAB para aquisição e distribuição de alimentos.

O PAA promove o acesso das pessoas à alimentação, sobretudo as mais vulneráveis, e incentiva a produção da agricultura familiar. Para isso, o Governo Federal compra alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuindo-os gratuitamente para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, através de redes como a assistência social, escolas e hospitais.

FONTE: MIDR