Durante uma operação de fiscalização conduzida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) em Oiapoque, foi identificado, à venda em um supermercado local, um frango congelado cuja data de validade estava expirada há cerca de 10 meses. O flagrante representa grave infração às normas sanitárias e de proteção ao consumidor.

A ação, iniciada na terça-feira (21) e com previsão de encerramento na sexta-feira (23), integra uma força-tarefa requerida pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Oiapoque. Em razão do caráter investigativo e preventivo da operação, o nome do estabelecimento comercial não foi divulgado pelas autoridades.

Segundo informou Lana Silva, chefe de fiscalização do Procon, a iniciativa tem como escopo primordial assegurar que os estabelecimentos comerciais do município atuem em conformidade com a legislação vigente. “A finalidade desta ação é tanto educativa quanto coercitiva. Estamos aqui para orientar os empresários sobre suas responsabilidades legais e, ao mesmo tempo, garantir que o consumidor não seja exposto a produtos impróprios para o consumo. Aqueles itens que estão sendo recolhidos apresentam risco à saúde pública”, afirmou.

Os responsáveis pelos empreendimentos autuados terão o prazo de 20 dias para apresentar sua defesa junto ao Procon, bem como documentos que comprovem o descarte correto dos produtos considerados inadequados.

A operação contou com o envolvimento conjunto de diversos órgãos: além do Procon, participaram também a Promotoria de Justiça, a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária. Juntos, reforçaram o compromisso institucional de promover a segurança alimentar e o respeito aos direitos do consumidor no extremo norte do estado.